Última Atualização: 02 de Janeiro de 2024
Bem-vindo(a)! Agradecemos por utilizar a Plataforma LYMPEZA!
Este documento estabelece as regras para o uso da Plataforma LYMPEZA (“Termos de Uso”), regendo sua utilização e interação, sem prejuízo das leis vigentes.
AO UTILIZAR A PLATAFORMA LYMPEZA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, ASSUMINDO INTEGRAL RESPONSABILIDADE POR SEUS ATOS NO ÂMBITO DA PLATAFORMA OU SERVIÇOS RELACIONADOS. CASO NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO, EVITE UTILIZAR A PLATAFORMA LYMPEZA. A ACEITAÇÃO DOS TERMOS TAMBÉM PRESSUPÕE A CONCORDÂNCIA COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, DISPONÍVEL PARA CONSULTA.
Para fornecer feedback, tirar dúvidas ou tratar de assuntos relacionados a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].
1. O QUE É A PLATAFORMA LYMPEZA
1.1. Serviços Ofertados. A Plataforma LYMPEZA viabiliza os Serviços por meio da intermediação/agenciamento entre Profissionais Parceiros e Usuários Clientes. Esse processo abrange diversas áreas, incluindo limpeza, higiene e serviços correlatos, tais como faxineira, diarista, lavadeira, passadeira, cozinheira, piscineiro, empregada doméstica, copeira, churrasqueiro, garçom, babá, jardineiro, cuidador de idosos, personal organizer, processos seletivos, sanitização de ambientes, lavagem de tapetes, limpeza e higienização de estofados, impermeabilização de estofados e tecidos, entre outros.
1.2. Suspensão de Acesso. Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o acesso à Plataforma a qualquer momento, diante de suspeitas de fraude, obtenção ilícita de benefícios ou descumprimento das condições estipuladas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação vigente. Nestas situações, não haverá direito a indenização, podendo a Plataforma LYMPEZA adotar medidas legais para resguardar seus interesses.
2. COMO UTILIZAR A PLATAFORMA LYMPEZA?
2.1. Acesso à Plataforma. Para explorar as funcionalidades da Plataforma LYMPEZA, é necessário efetuar um cadastro. Durante esse processo, serão fornecidas informações pessoais, conforme detalhado na Política de Privacidade. Para mais informações sobre a privacidade dos dados, consulte nossa Política de Privacidade.
2.2. Restrição de Idade. A utilização da Plataforma LYMPEZA requer idade mínima de 18 anos.
2.3. Titularidade da Conta. Após o cadastro, o usuário torna-se titular de uma conta, acessível exclusivamente por ele. Caso a Plataforma LYMPEZA identifique contas criadas com informações falsas ou por usuários abaixo da idade permitida, essas contas serão excluídas automaticamente.
2.4. Atualização de Informações. O usuário compromete-se a manter suas informações pessoais atualizadas, responsabilizando-se pela segurança de seu login e senha, impedindo o acesso por terceiros. Qualquer ação realizada na conta é de responsabilidade do usuário.
2.5. Conexão por Terceiros. A Plataforma LYMPEZA pode oferecer a opção de cadastro por meio de contas de serviços de terceiros, como o Facebook, entre outros. Nesse caso, o usuário autoriza o acesso, armazenamento e uso das informações fornecidas por terceiros para criar sua conta na Plataforma LYMPEZA. Ressaltamos que não temos vínculo com esses terceiros, não sendo responsáveis por seus produtos ou serviços.
2.6. Pagamentos. Todas as transações financeiras realizadas na Plataforma são intermediadas pela instituição Sumup, incluindo o uso do PIX para pagamentos.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS
3.1. Propriedade Intelectual. Valorizamos a qualidade dos materiais fornecidos aos usuários da Plataforma LYMPEZA, resultado do empenho de nossos desenvolvedores. Asseguramos que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não limitados a direitos autorais, marcas registradas e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado permanecerão sob a titularidade da Plataforma LYMPEZA.
3.2. Não a Aquisição de Direitos. O usuário não adquire nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da Plataforma LYMPEZA, a menos que haja outorga expressa nestes Termos de Uso.
3.3. Download de Conteúdo. Fica proibido ao usuário realizar o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer a terceiros que não sejam o próprio usuário. Também é vedado o uso do conteúdo disponibilizado para criar uma base de dados ou serviço que possa concorrer de qualquer maneira com nosso negócio.
4. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
4.1. Infringência de Direitos. Quaisquer alegações de infração de direitos autorais relacionadas ao conteúdo disponível na Plataforma LYMPEZA devem ser encaminhadas através do e-mail [email protected].
5. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA PLATAFORMA LYMPEZA
5.1. Responsabilidade pelo Uso. O usuário é exclusivamente responsável pelo uso da Plataforma LYMPEZA e deve aderir às normas estabelecidas nestes Termos de Uso, além de cumprir a legislação aplicável à Plataforma LYMPEZA.
5.2. Responsabilização por Eventuais Danos. A Plataforma LYMPEZA, seu controlador, afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em circunstância alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos decorrentes do acesso, uso ou incapacidade de acessar ou utilizar a Plataforma LYMPEZA.
5.3. Não-Responsabilização. Considerando as características inerentes ao ambiente da internet, a Plataforma LYMPEZA não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando a, mau funcionamento eletrônico de redes, hardware ou software. Aindisponibilidade de acesso à internet ou à Plataforma LYMPEZA, assim como informações incorretas ou incompletas sobre a Plataforma LYMPEZA e quaisquer falhas humanas, técnicas ou de qualquer outro tipo no processamento das informações da Plataforma LYMPEZA não serão consideradas responsabilidade da Plataforma LYMPEZA. A Plataforma LYMPEZA isenta-se de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
5.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a Plataforma LYMPEZA e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, receita, dados ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
5.5. Manutenção. É de responsabilidade exclusiva do usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, utilizando ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, para contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
5.6. Links Externos. A Plataforma LYMPEZA pode conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como tecnologias integradas. Isso não implica, de forma alguma, que a Plataforma LYMPEZA endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A Plataforma LYMPEZA recomenda que o usuário leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que vier a visitar ou utilizar.
6. COMO A PLATAFORMA LYMPEZA LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?
6.1. Criação de Conteúdo. A Plataforma LYMPEZA poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na plataforma, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).
6.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da Plataforma LYMPEZA a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da Plataforma LYMPEZA.
6.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a Plataforma LYMPEZA, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.
6.4. Exclusão do Conteúdo. A Plataforma LYMPEZA poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da Plataforma LYMPEZA, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.
7. O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
7.1. Alterações. Para aprimorar sua experiência, a Plataforma LYMPEZA está constantemente sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer momento, para refletir os ajustes realizados. Entretanto, sempre que houver qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na plataforma. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da Plataforma LYMPEZA. Se, de qualquer maneira, você utilizar a plataforma mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
7.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificadores, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
7.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela Plataforma LYMPEZA e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Sorocaba, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
7.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected].
